Juiz diz que porte de droga não é crime
Xiii…olha só.
Três magistrados da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveram Ronaldo Lopes, preso com 7,7 gramas de cocaína.
Eles entenderam que portar droga para consumo próprio não é crime.
A decisão vale para o caso de Lopes, mas abre precedente para que todos peçam o mesmo tratamento.
O relator do caso, que redigiu o voto acompanhado por outros dois magistrados, é o juiz José Henrique Rodrigues Torres, da Vara do Júri de Campinas.
Ele entendeu que classificar como crime o porte de drogas para consumo próprio é inconstitucional porque viola os princípios da ofensividade (não ofende a terceiros), da intimidade (trata-se de opção pessoal) e da igualdade (uma vez que portar bebida alcoólica não é crime).
Lopes foi flagrado pela polícia com três papelotes de cocaína em 17 de fevereiro de 2007, às vésperas do carnaval. Admitiu a posse da droga e argumentou que era para consumo próprio. Em primeira instância, Lopes foi condenado a 2 anos e 6 meses de prisão. Ficou preso da data do flagrante até o julgamento de seu caso pelo TJ, mais de um ano depois.
O porte de drogas para consumo próprio está previsto como crime no artigo 28 da Lei 11.343, de 2006, com pena de prestação de serviços à comunidade. Na opinião do juiz, porém, esse artigo é inconstitucional. Leia na íntegra.
23 maio 2008
9:54 am
Nº 31565
Enquanto a sociedade continuar fazendo confusão entre dependentes quimicos com traficantes e bandidos, estaremos fazendo o “jogo” sujo do crime.
Tratar dependentes quimicos como bandidos só alimenta o crime. É isso que a bandidagem deseja.
Devemos entender as causas e os efeitos, participar dos processos de solução proteger os dependentes e combater os criminosos.
Agora, colocar tudo numa “bacia” só dar porrada não contribue em nada.
Prof. Paulo Vergueiro
Email do autor: paulovergueiro@bol.com.br
23 maio 2008
10:48 am
Nº 31580
Edson Lima, esse comercial de aparelho no seu horário e de meia hora, não é fácil. Tem que ter saco para aguantar. Não dá para rasgar esse contrato não. Isto está acabando com seu programa.
Email do autor:
23 maio 2008
11:29 am
Nº 31587
É engraçado…
eu posso comprar uma arma pra “me defende” matando…
mas não posso me drogar… me matar… ou abortar, que é considerado crime, ou seja, o estado é dono do corpo dos cidadões!!
NÃO ESTOU DEFENDENDO O USO DE DROGAS MAS AS REIS REGENTES DEVERIAM SEGUIR UMA COERÊNCIA…!!
Email do autor:
23 maio 2008
4:42 pm
Nº 31639
Minha opinião é que o grande problema das drogas são as crianças.
Essas devem ser protegidas.
Se vc tem mais de 21 anos, e quer se drogar (em casa) não vejo problema algum desde que não incomode ou prejudique ninguém, a não ser vc mesmo.
Email do autor: george.fleischfresser@gmail.com
23 maio 2008
5:43 pm
Nº 31647
O problema é muito sério.São crianças e adolescentes perdendo-se neste mundo,comprando,vendendo,consumindo e virando bandidos…
Email do autor:
23 maio 2008
9:25 pm
Nº 31658
Tudo relacionado a envolvimento com drogas tem que ter como punição a reclusão!!!éssa é mais uma falha no código penal!!!! se não tem usuário nao tem traficante, um depende do outro são todos da mesma laia, devem ser punidos e ficar presos !!! viciados não podem ser aceitos na rua vivendo com a sociedade, eles furtam, roubam até a mãe e ja vimos vários casos em que até matam pra conseguir dinheiro e manter o vicio !!!! tem que ter punição e severa pra usuário sim !!!
Email do autor: maringaurgente@hotmail.com
24 maio 2008
7:31 am
Nº 31669
AO Eduardo Santos
Infelizmente são pessoas com este pensamento como o seu que dificulta a recuperação de jovens viciados.
Ja imaginaram se marginalizassemos todos aqueles que cometessem algum delito?
Os que ja mentiram? os que ja usuram outros para se promover?
Lamentável.
Quer dizer que uma prostituta não pode se redimir?
Que Deus o proteja e nunca se envolva numa situação dessas.
Prof. Paulo Vergueiro
Email do autor: paulovergueiro@bol.com.br
24 maio 2008
3:43 pm
Nº 31698
Se álcool, que é a droga mais perniciosa de todas pode, as outras também deveriam ser liberadas.Quem quiser se matar que se mate.Tá cheio de madame viciada em calmante e remédio prá emagrecer e ninguém tem nada a ver com isso,né?? Só porque as Donas são dependentes dessa porcaria são criminosas? Não. Compram seus barbitúricos na farmácia, pagam seus impostos e não são discrminidas, continuam sendo senhoras respeitáveis da sociedade… O dia que cansarem pagam uma bela clínica de desintoxicação (spa) e pronto.
Agora, se a pessoa é pobre e tem alguma dependência, vixe.
Daí é problema de caráter, né.
Esse é o mundinho de Maringá.
Email do autor: knobay@pop.com.br
25 maio 2008
9:56 pm
Nº 31733
na minha opinião as pessoas estão perdendo a razão de ser os principios são coisa que ficaram no passado e agora com esta normalidade as coisa esta ficando do geito que o diabo gosta tem gente que fica que nem uma besta fera drogando por ai ainda tem coragem de dizer que isto e moda … e que o bobo e aquele que não o faz o que me deixa confusa e estes tal de estudantes de direito o qual estudaram para ajudar e agora pelo que se ve perderam a razão e estão achando que droga e um simples cigaro o qual mata rouba e um desrespeito ao seu proximo eu sei que vão estar longe da etca moral e aqueles que apoiam uma coisa desta enquanto pais de familia oram pedindo misericordia a Deus para seus filhos homens da lei faz um aburdo deste sera que este tal que apoia isto não tem um bom censo… não tem uma familia ou ja se deixou levar tambem….
Email do autor: terezinhauberaba@hotmail.com
25 maio 2008
10:06 pm
Nº 31734
Na minha opião estes perderam a razão de ser não estão vivendo mais sim…estão achando que tudo e livre nesta terra mais eu sei que eles vão só ate onde Deus quizer e que o preço da liberdade que estaõ oferecendo vai custar muito caro…e que a cada jovem perdido por causa desta permisão ai ai ai deste que apoia…..
Email do autor: terezinhauberaba@hotmail.com
28 maio 2008
10:11 am
Nº 32010
na minha opinião este juiz esta agindo sem pensar nas consequencias o qual podera um dia custar sua formatura pare e pense se todos andarmos com droga na hora da ira o que vão fazer e consumir e ai que entra a violencia logico que o homem com mais amoroso que seja na hora da ira perde a razão e faz grandes besteira e por esta razão que digo e melhor este juiz pensar melhor antes de consumar a liberdade do uso da droga porque o mundo ja esta na pior porque tudo se pode fazer e nada se proibir…
Email do autor: terezinhauberaba@hotmail.com
4 junho 2008
10:07 pm
Nº 32855
bom esta foi demais ele falar em consumo propio ate que prove o contrario nosso pais vai se desfazendo o carater humano e os jovens são os mais atingidos por estes traficantes que na hora do apuro diz ser usuario a quem a sociedade vai pedir ajuda se ate aqueles que deveria os defender estão se contaminando este e o fim do mundo do geito que vai indo esta liberação daqui a pouco vai parar no senado e ai poderar ser liberado eu não acredito mais fico atenta nesta ipotese…Vamos acreditar que existe aqueles o qual vão lutar contra este absurdo profano….
Email do autor: terezinhauberaba@hotmail.com