Aborto: nova polêmica no STF

Categorias: Justiça, Saúde
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Depois de discutir a constitucionalidade de pesquisas com células-tronco embrionárias, o Supremo Tribunal Federal vai começar a debater, neste mês, a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54, que trata da interrupção da gravidez em casos de fetos anencefálicos, ou seja, de bebês sem formação cerebral. Os ministros vão ouvir especialistas e entidades, em audiências públicas, nos próximos dias 26, 27 e 28 de agosto.

Hoje, a mulher que descobre ter um filho anencefálico, se quiser interromper a gravidez, depende de uma autorização judicial. Segundo Barroso, que advoga na ADPF 54, o que se busca é uma resposta do STF que valha para todo o país.

Barroso explicou as teses defendidas na ação. A primeira é de que a interrupção nos casos de anencefalia não pode se enquadrar em crime de aborto, pois, neste último, há vida potencial. Já no caso de anencefalia, os especialistas asseguram que não é possível viver sem cérebro. Leia na íntegra.

Por: Edson Lima

4 Comentarios

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  1. Junior Bataglini


    Nº 40484

    Minha opinião é que, as pessoas entendidas no assunto decidam, vamos deixar a emoção do lado e agir com a razão.

    Email do autor: f.bataglini@ig.com.br

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  3. Paula


    Nº 40490

    E aquela menina que viveu quase um ano assim?Os médico deram horas de vida,depois dias,depois mandaram para casa e ela só veio a falecer meses depois sem explicações por parte da ciência.Ela não estava viva?Apesar de totalmente dependente e sem expectativas de vida longa,ela não estava viva?Qual será então o conceito de vida?È só um questionamento,eu também não sei…

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  5. Sandra


    Nº 40572

    Paula!

    Realmente uma menina sobreviveu por um ano
    _ ligada o tempo todo a equipamentos, num hospital. Casdo contrário estaria MORTA sim.

    E ai? que VIDA é essa que foi proporcionada a essa criança?
    E os pais de uma criança que nasce assim? como eles se sentiam? Coloque-se no lugar deles… afinal a criança não viverá uma “vida normal”, aliás não há pesquisas a respeito de sensações de dores em pacientes nesta situação…
    eles sentem algo?

    Email do autor: scbarao@hotmail.com

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  7. Junior


    Nº 48922

    Por favor, coloquemo-nos no lugar da criança!!!! Afinal ela é a primeira que deveria ser respeitada em qualquer tomada de decisão. Ela é a parte mais fraca e indefesa. Deveria, sem dúvida, ser ouvida em primeiro lugar…E se nem a mãe e/ou pai lhe dão segurança e respeito, quem dará?

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