Regularizando os domésticos
O governo federal prepara uma PEC (proposta de emenda constitucional) para acabar com a discriminação que consta há 20 anos na Constituição Federal contra os trabalhadores domésticos, a maior categoria profissional do Brasil.
Cinco ministérios –Trabalho, Previdência Social, Casa Civil, Fazenda e Planejamento– trabalham na mudança na legislação, que está em estudo no governo Lula e deve chegar ao Congresso até o final do ano.
Se a alteração na Constituição for aprovada, o doméstico terá direito a jornada de trabalho estabelecida em lei, hora extra, adicional noturno, salário-família e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) obrigatório -desde 2000, esse benefício é opcional.
Com a ampliação dos direitos ao trabalhador doméstico, o custo dos encargos trabalhistas deverá ao menos dobrar.
*A intenção é ótima, mas pode desempregar muitos.
31 agosto 2008
3:26 pm
Nº 43101
este país é mesmo metido a besta….
este é um país de 3o. mundo
metido
a ter leis de países do 1o. mundo….
o paízinho megalomaníaco.
Email do autor: redeverde@bs2.com.br
31 agosto 2008
5:08 pm
Nº 43107
Não vai gerar desemprego não Edson, porque as madames não tem coragem e nem garra pra enfrentar uma vassoura e um rodo, imagina então um tanque de roupa suja.Então é aquele negocio, se vc não é capaz de fazer, pague a quem é, e cala a boca.
Email do autor:
31 agosto 2008
5:15 pm
Nº 43111
Caso esta lei for criada, as mulheradas irão voltar a trabalhar em casa.
Quem vai deixar de cuidar de sua casa, para trabalhar fora, ganhar uma merreca, e ter que pagar uma outra menos qualificada para cuidar de sua casa e filhos, com direito a FGTS, adicional noturno, salário família, etc.
A doméstica toma café da manhã, almoça, café da tarde, se brincar faz um lanchinho antes de ir embora e toma banho, será que isto poderá ser abatido no salário? O trabalhador comum não tem este benefício…..
Lá vai mais bolsa família para dar as empregadas domésticas desempregadas.
Vai sobra mais emgregos para os homens.
Email do autor:
31 agosto 2008
5:19 pm
Nº 43114
Tbém acho q gera desemprego, mas não tem problema. Temos bolsa´família, vale-gás, vale etc etc…..
Email do autor:
31 agosto 2008
5:28 pm
Nº 43116
Vai gerar desemprego.
Assim como a lei tb gera desemprego aos jovens em idade de prestar o serviço militar, e às mulheres jovens recém casadas.
Mais uma lei idiota feita por idiotas.
Email do autor: deltrejo@yahoo.com
31 agosto 2008
7:10 pm
Nº 43128
vou só contar uma histórinha que aconteceu comigo: estava numa época que precisava com urgencia de uma auxiliar do lar (doméstica) e tive que entrevistar algumas… numa das entrevistas uma das candidatas fez a seguinte colocação: ” bom estou acostumada a chegar e tomar café da manhã com suco, leite, cereais, frios e três tipos de pães, e gosto que ao chegar a mesa já esteja colocada, e não começo a trabalhar sem tomar o café que estou acostumada…” perguntei a ela que tipo de trabalho estava procurando e ela me responde que era doméstica mas que gostava do que é bom…
tá certo que não foi contratada pois nem o meu café é assim e todos aqui tomam o preto corendo e vão trabalhar…. até hoje me pergunto se a dita cuja encontrou um serviço que a sirva…
Email do autor: erbonite@bol.com.br
31 agosto 2008
8:53 pm
Nº 43131
Pode, num primeiro instante causar um certo dissabor. Mas a atitude, em si, é elogiosa.
Email do autor: natalmmartins@hotmail.com
31 agosto 2008
10:36 pm
Nº 43137
Caramba, se faz reclamam, se não faz reclamam também o povinho….
Email do autor:
1 setembro 2008
10:24 am
Nº 43203
Não vejo nenhuma diferença entre uma empregada doméstica e qualquer outro tipo de empregado, logo, acredito que as relações de trabalho devem ser remuneradas (e tributadas) da mesma forma.
A alegação de aumento de desemprego não deve ser motivo para um avanço nas relações trabalhistas.
Email do autor:
2 setembro 2008
11:03 am
Nº 43388
Direito a hora-extra, adicional noturno, salário-família e FGTS obrigatório?! Que governo aloprado e irresponsável!!!
RESIDÊNCIA NÃO É EMPRESA, NÃO TEM LUCRO!
Se o doméstico quer receber os direitos acima, que procure emprego numa empresa.
Email do autor:
2 setembro 2008
12:57 pm
Nº 43422
Exatamente Gersão, disseste tudo.
A natureza do serviço doméstico ñ é a mesma do trabalho de uma empresa, pois o trabalho ñ visa lucro, visa apenas atender a família q contrata o serviço.
Diferente de uma empresa, q qr sempre produzir o máximo q puder, o trabalho doméstico visa suprir as necessidades da família, como cozinhar, lavar, etc, e estas necessidades são limitadas. Uma vez satisfeitas, ñ há pq continuar o trabalho.
Se, porventura, a dona de casa exerce alguma atividade remunerada no lar com o apoio da doméstica, como por exemplo preparar salgados ou marmita, o trabalho perde a característica de doméstico, e o trabalhador passa a ter todos os direitos.
O mesmo se aplica a caseiros de chácaras. Enqto a chácara for de lazer, o trabalho é visto como doméstico. Mas, no momento em q o dono da chácara alugar a chácara, ou vender frutas, ou qqer outras atividade q produza renda, o trabalho deixa de ser visto como doméstico e o caseiro passa a ter todos os direitos.
Email do autor: deltrejo@yahoo.com