Blog do Edson Lima

A nova forma de cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), inventada pelo governo estadual, tá dando zebra.

O boleto bancário não é mais enviado para a casa do proprietário do veículo. Agora, tem que ser impresso pelo contribuinte.

Como nem todo mundo tem acesso a computador (em cidades pequenas, por exemplo), o resultado nas contas do governo do Estado foi imediato: levantamento feito pela Secretaria de Estado da Fazenda registrou queda de 20% na quitação antecipada.

Em Maringá, na última sexta-feira à noite, o vice governador Orlando Pessuti disse que não bateu boca com o prefeito de Curitiba, Beto Richa, durante evento do Sebrae, Faep e Fetaep.

“O que fiz foi falar umas verdades a ele. Richa criticou o pedágio, se esquecendo que quando ele era deputado estadual, ligado ao governador Lerner, votou a favor da implantação do pedágio no Paraná, colocando esta bomba no colo da nossa administração”, disse Pessuti.

“Richa disse, depois, que eu estava destemperado. Não, não estava. Nunca estive. Quem ficou destemperado foi ele, que não teve como negar o que eu falei”, revelou o vice governador, nos microfones da Rádio Cultura AM.

*Como se vê, a questão do pedágio (ou baixa ou passo com um trator por cima) vai dominar as eleições para governador ano que vem. Outra vez.

“Se houver greve, ponho todos na rua!”

*Isso foi dito pelo governador Roberto Requião, hoje de manhã, numa solenidade em Londrina.

Requião disse que não vai negociar nada, não atenderá nenhuma reivindicação, dos agentes penitenciários e policiais civis que ameaçam greve.

“Se fizerem greve boto todos eles na rua e abro outro concurso imediatamente, para contratar agentes e policiais”, falou Requião.

O homem tá brabo…

Ele disse que o salário inicial de um agente penitenciário é o maior do Brasil. “O salário é de R$ 2,5 mil”, afirmou. E mais: “Com as mudanças que eles fazer na escala de trabalho, agente penitenciário vai trabalhar apenas 7 dias por mês, isso é inadmissível”.

O secretário de Estado do Planejamento, maringaense Enio Verri, foi convidado pela Assembléia Legislativa para ir lá explicar aos deputados estaduais os cortes de verbas que aconteceram na saúde e segurança do Paraná.

*Ele seria convocado, o que o obrigaria a responder as perguntas dos parlamentares, mas um acordo transformou a convocação em convite –ou seja, responde se quiser.

*Por que não convocaram o governador?  Se houve corte nas verbas, Enio fez isso porque Requião mandou.

Em Curitiba, vereadores se uniram e entrarão com projeto de lei proibindo que sejam consumidas bebidas alcóolicas em vias públicas.

Fizeram isso porque dois torcedores do Atlético foram esfaqueados domingo.

Nos Estados Unidos e alguns países europeus essa lei existe há muito tempo e realmente teve sucesso no combate à violência.

*Assim que o projeto for aprovado em Curitiba, a Câmara de Maringá fará o mesmo. Podem esperar.

O secretário de Estado da Segurança Pública, Luiz Fernando Delazari, vai hoje à Assembléia Legislativa para explicar aos deputados (pelo menos aos de oposição) a escalada da violência no Paraná.

Cada parlamentar terá cinco minutos para questionar Delazari.

*Por uma dessas coincidências da vida, ontem — véspera da sabatina do secretário – as polícias Civil e Militar prenderam quase 300 pessoas Paraná afora, por tráfico de drogas e porte de armas. Também começaram a distribuir cartilhas aos pais sobre entorpecentes.

Delazari já disse que os outros Estados brasileiros têm inveja da segurança do Paraná. Huummm….

A lei estadual nº 16.239/2009, que proibiu o fumo em recintos fechados e foi sancionada pelo governador Roberto Requião (PMDB) no último dia 29, contém um erro que pode abrir brecha para sua contestação na Justiça, e deve atrasar a entrada em vigor das novas regras.

 O artigo 5º prevê a cassação do registro dos estabelecimentos comerciais que forem flagrados “vendendo cigarros a menores de 16 (dezesseis) anos de idade”, e não a menores de 18 anos, como estabelece a lei federal.

Por conta do erro, só percebido pelo governo após a sanção, o Executivo terá que enviar novo projeto para votação na Assembleia Legislativa.
Aqui.

*Quem errou, merece levar um fumo.

Este foi o final de semana prolongado mais violento do ano nas rodovias do Paraná: 23 mortos e 287 feridos, segundo balanço parcial das polícias rodoviárias Federal e Estadual.

Depois das greves dos bancários, vem aí mais uma no Paraná.

Se até o próximo dia 15 (quinta-feira que vem) a Sanepar não definir participação nos lucros da empresa a seus funcionários, eles vão paralisar as atividades.

Eles querem um pouco do muito que a Sanepar ganha.

Esta greve é preocupante. Água é vital.

A criação de áreas especiais para fumantes – os chamados fumódromos – está proibida no Paraná, conforme o texto da Lei Antifumo aprovada na sessão de ontem, na Assembleia Legislativa.

Por 37 votos a 10, os deputados estaduais aprovaram a lei que proíbe o uso do fumo em ambientes fechados de uso coletivo no Estado.

A decisão foi recebida com protestos por representantes de bares e restaurantes e plantadores de fumo, que veem na lei uma ameaça à sobrevivência da atividade.

Do outro lado das galerias estavam os representantes de associações médicas e outros movimentos que defendiam o fim dos fumódromos.

*Fica assim então: fumódromo não pode, mas maconhódromo sim. Maringá tem vários.

Os prefeitos paranaenses desistiram de estender a todo o Estado a adoção do meio expediente como forma de reduzir a crise financeira que vivem os municípios por conta da queda nos repasses federais.

Em reunião ontem, em Curitiba, os prefeitos decidiram optar por um dia de paralisação, em data ainda a ser definida, para chamar a atenção das autoridades e da população para a difícil situação das contas municipais, que segundo eles, ameaça inclusive o pagamento do décimo-terceiro salário de seus servidores. Mais aqui.

*Meio expediente é uma bobagem. Em Maringá isso aconteceu há alguns anos. Se houve economia, ninguém viu.

Requião enviou projeto à Assembleia Legislativa, acabando com os feriados municipais para os servidores do Estado.

Exemplo: dia 10 de maio, aniversário de Maringá, todo mundo de papo pro ar, menos os funcionários da Receita Estadual e 13a. Ciretran, por exemplo.

A partir de outubro, os comerciantes do Paraná que insistirem em vender bebida alcoólica ou cigarro para crianças e adolescentes, depois de advertidos, terão de pagar multa de R$ 5 mil e podem perder
o registro formal do estabelecimento na Receita Estadual, o que os obrigaria a fechar a empresa.

A Lei 16.212/09 foi aprovada na Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Requião.  Com a lei estadual, a Secretaria de Segurança Pública espera diminuir o comércio ilegal de bebidas para menores. Aqui.

*Pois é. E quem fiscaliza?

A Copel estuda o adiamento do concurso público para contratação de pessoal, marcado para dia 16 próximo, por causa da gripe suína. Para evitar aglomeração.

As provas acontecerão em diversas cidades –entre elas Maringá.

Cerca de 80 mil pessoas se inscreveram.

*E outra: estuda-se (começou por Londrina) mudar o horário do comércio nas grandes cidades, para evitar ônibus de transporte coletivo lotados nos horários de picos.

A intenção é abrir o comércio mais tarde. Assim, os comerciários que vão trabalhar de ônibus não irão no mesmo horário que outros trabalhadores e estudantes, dando uma aliviada na lotação.

Vejam esta.

Quatro entidades que representam jornais, revistas e televisões, vão entrar na Justiça contra lei do governador Requião de obriga a tradução para o português de toda propaganda veiculada em língua estrangeira, especialmente o inglês.

Elas alegam que a lei é inconstitucional, pois fere o direito de liberdade de expressão.

A Rádio Band News de Curitiba, por exemplo, terá que se chamar Band Notícias.

*O que vocês acham? Requião tá certo, tem que valorizar a língua pátria –ou é uma bobagem, que não vai feder nem cheirar?

*Dê sua opinião aqui – nos comentários –  e vote na enquete, no lado direito do blog.

A OAB Paraná reúne, nesta quarta-feira, às 14h, representantes de alguns segmentos da sociedade civil para discutir a situação do sistema carcerário no Estado.

 O ponto de partida para as discussões será o relatório elaborado pela Comissão de Direitos Humanos da Seccional, em 2008, e que retrata a situação horrível dos presos paranaenses, como em Sarandi –onde vivem piores que sardinha em lata.

Resumindo, os presos estão sofrendo muito e querem mudar isso.

A Copel anunciou que não vai aplicar o reajuste médio de 12,98% autorizado ontem pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Segundo a companhia, o porcentual não será repassado às 3,5 milhões de unidades consumidoras atendidas no Estado.

O reajuste anunciado pela Aneel, que entraria em vigor a partir de hoje, autoriza a Copel a elevar em 11,5% a tarifa aplicada aos consumidores atendidos em baixa tensão, grupo em que se enquadra a maioria dos usuários, como as residências, escritórios e propriedades rurais.

A decisão de não promover reajustes nas contas de luz já havia sido comunicada pela Copel há uma semana. Os objetivos dessa medida – solicitada pelo governador Roberto Requião (PMDB) – são estimular a atividade da economia paranaense neste momento de crise internacional e, ainda, atrair novos investimentos para o Estado. (O Diário)

Servidores públicos estaduais que aguardavam receber reajuste salarial de 6% no final deste mês, conforme Requião prometeu, podem tirar o equino do aguaceiro. Só será pago na folha de junho.

Governador Requião, na bronca por causa das 17 emendas que os deputados colocaram em seu projeto, alega que eles demoraram para aprovar a lei, a folha de pagamento de maio está pronta e não tem mais como mexer.

Os deputados dizem que isso é retaliação do governador, que havia ameaçado: se colocassem emendas dando reajuste maior aos servidores, ele iria retaliar.

Bastaria fazer uma folha suplementar.

Este é o Requião de sempre.

Deu no Bem Paraná:

Depois da proibição da venda de bebidas, da lei do canudinho, vem aí a lei do fio dental. Isso mesmo. O deputado estadual Antonio Teruo Kato (PMDB) apresentou na semana passada projeto que prevê a distribuição de fios dentais em todos os estabelecimentos que servem comida.

Detalhe: o fio dental deverá estar embrulhado, como os canudinhos. A proposta prevê multas de até R$ 3 mil para quem não cumprir a lei e ainda a possibilidade de suspensão de alvará. A iniciativa deixou os donos de bares e restaurantes irritadíssimos.

*E quem paga por tudo isso que eles criam são os consumidores. Será que os deputados não sabem disso?

Prefeitos do Paraná todo vão amanhã – de novo – a Brasília, reclamar do corte no repasse do Fundo de Participação dos Municípios.

Eles prometem fazer muito barulho, acreditando que assim chamarão a atenção do governo. Serão que vão soltar rojões?

*O que já gastaram com essas viagens a Brasília…

O presidente Lula já deu a resposta a eles hoje mesmo: “Prefeitos, apertem o cinto!”.

Cerca de 40 crianças são obrigadas a estudar em “celas de aula” na cidade de São Pedro do Iguaçu, no nosso glorioso Paraná.

Sem espaço para acolher os alunos, os professores improvisam salas de aula na delegacia. Cerca de 350 alunos do município estão sem ter onde estudar, pois a única escola foi destruída em um vendaval no ano passado.

O prédio da delegacia é feito de madeira e está com problemas no forro, que pode cair sobre as crianças. As grades enferrujadas das celas fazem parte da decoração e deixam o clima pesado. As professoras, na tentativa de fazer o lugar virar uma escola de verdade, utilizam painéis coloridos nas paredes.

A professora Tânia Colaço disse que os educadores tiveram de convencer os alunos a frequentar as aulas. “As crianças tinham medo de estudar dentro da delegacia”, afirmou.

*Algumas chegaram a ter pesadelo por estudarem dentro da carceragem. Leia na íntegra e veja as fotos.

*Vergonhoso. Nem sei o que comentar.

Deputado estadual Marcelo Rangel (PPS) acaba de entrar com projeto de lei que cria o Cadastro para Bloqueio de Telemarketing no Paraná, como começou há uma semana em São Paulo –e já tem 67 mil cadastrados.

Pelo projeto, a pessoa se cadastra e nenhum telemarketing poderá ligar para sua casa, escritório, ou celular.

A Assembleia Legislativa aprovou hoje, por unanimidade e em primeira discussão, projeto de lei enviado pelo governador Roberto Requião que reajusta em 14,9% o piso salarial regional do Paraná.

O aumento nas seis faixas salariais — que variam de R$ 605,52 a R$ 629,65 — beneficia diretamente 174 mil empregados domésticos, no comércio e em atividades rurais, entre outras categorias.

Portanto, o salário mínimo no Paraná é de R$ 605,52. Menos que isso não pode pagar para empregada doméstica, por exemplo.

Impressionante a matéria de Juliana Daibert em O Diário.

“Um preso no Paraná custa quatro vezes mais do que um aluno matriculado em escola pública. Em 2007, a Secretaria de Justiça do Estado (Seju) gastou R$ 194.274.816,00 com os 20.717 internos no sistema prisional, equivalentes a R$ 781,46 por preso, enquanto a Secretaria de Educação (Seed) consumiu com os 772.055 alunos da segunda fase do ensino fundamental (4º à 8º série), R$ 2.005.150.598,00 e R$ 971.768.301,00 com 446.564 estudantes do ensino médio. Ou seja, R$ 216,43 e R$ 181,34 ao mês, respectivamente”.

* Isso é o absurdo dos absurdos.

“Roubaram o Banestado e não fizeram nada, apenas alguns gerentes foram responsabilizados. E os tubarões que assaltaram o Banestado e o Paraná? Este dinheiro poderia ser aplicado na saúde, na segurança, pagamos R$ 65 milhões todo mês. Pegaram apenas os lambaris. E os tubarões?”.

Esté comentário é do deputado estadual Jocelito Canto (PTB), a respeito da venda do Banestado, cujo saneamento vai até 2029, com um saldo devedor de R$ 9 bilhões. A cada 30 dias, nós pagamos R$ 65 milhões desta roubalheira.

*Quem meteu a mão no ex-banco estatal paranaense tá rico e solto.

Governador Requião mandou um recado aos deputados estaduais que querem baixar o IPVA no Paraná: podem tirar o equinho do aguaceiro.

“Não vou baixar IPVA coisa nenhuma. Isso é coisa de deputado que tem camioneta cabine dupla e não quer pagar o imposto”, disse Requião.

*Há alguns dias surgiram informações em Curitiba – Requião ficou sabendo – que deputados que têm camioneta duplada (muitos são felizes proprietários desse tipo de veículo) se revoltaram porque o IPVA subiu de 1% para 2,5% e querem baixar o imposto.

Não são bonzinhos. Estão zelando de seus próprios bolsos.

O Governo do Estado está realizando estudos para dar aumento a oficiais graduados, de capitão a coronel, da Polícia Militar.

A situação está inquietando os quartéis no Estado, porque o reajuste salarial não chegará a quem realmente põe a mão na massa, ou seja, soldados, cabos e tenentes.

Os PMs já estão insatisfeitos desde quando o Governo do Estado promoveu concurso para agentes penitenciários, com salários base de R$ 2.500,00 mensais. “Enquanto isso, os salários dos policiais militares e investigadores da polícia não chegam a R$ 1.700,00. Por essa razão é comum soldados da PM trabalharem como segurança porque os seus salários são a metade do que ganha um agente de segurança”, disse hoje o deputado estadual Mauro Moraes (PMDB). Leia.

Hoje é um a ser lembrado neste país desmemoriado e da impunidade.

No dia 17 de janeiro de 1982 despencou a ponte do Salto 19, nas 7 Quedas de Guaíra, por falta de manutenção.

Vinte e sete pessoas tiveram morte horrível, caindo sobre as pedras ou na forte corredeira.

Passado tanto tempo, não tivemos conhecimento de que alguém tenha sido responsabilizado por isso. Na época prometeram apurar rapidamente as responsabilidades. Que eu me lembre, prenderam um coitado de um índio que era uma espécie de zelador do local. Ele foi solto dois dias depois.

Eu fui várias vezes lá. Uma semana antes do acidente estive na mesma ponte, com meu amigo Mazinho.

*No mesmo ano, 1982, as quedas foram engolidas pelo lago de Itaipu. E daria pra evitar isso, mas, o governo era militar –fazia o que queria.

Para quem nem tinha nascido, veja o vídeo abaixo sobre 7 Quedas, inclusive as imagens da tragédia.

Vejam a notícia que Fábio Campana deu hoje:

*Eduardo Requião deixou a Superintendência dos Portos de Paranaguá e Antonina por exigência da lei que proíbe o nepotismo. Nem por isso deixou de cobrar bela indenização do porto, a título de demissão sem justa causa, que alcançou os R$ 200 mil. O irmão Roberto, o lavrador, que se diz austero e rigoroso nessas questões, achou normal, legal, lícito e justo que Eduardo recebesse o belo prêmio.

Agora, Eduardo está nomeado no escritório de Representação do Paraná em Brasília. Terá direito a outra indenização quando deixar o posto?

Segundo a Secretaria de Estado do Trabalho, o número diário de pedidos de seguro-desemprego subiu 33% em 12 dias deste ano, por causa das demissões que estão ocorrendo no Paraná.

É, o desemprego chegou. Lamentável. Leia mais.

Vigilantes preparam greve geral, por melhores salários, a partir do dia 2 de fevereiro.

Com isso, todas as agências bancárias do Paraná não poderão abrir.

Vários prefeitos paranaenses vão ganhar salário maior que o do presidente Lula –que recebe R$ 13 mil e 800 por mês, livre de casa, comida e roupa lavada. Como não gasta nada, Lula coloca tudo na caderneta de poupança.

*Beto Richa (PSDB) de Curitiba………………..R$ 23 mil e 900.

*João Carlos Oliveira (PMDB) Apucarana…R$ 20 mil

*Professor Luizão (PT), de S.J. Pinhais……R$ 19 mil

*Silvio Barros (PP) de Maringá………………….R$ 15 mil

* (?) de Londrina………………………………………..R$ 13,8 (igual ao Lula)

Ano que vem está meio que sombrio.

O secretário de Estado da Agricultura, Valter Bianchini, acaba de divulgar na Rádio Cultura AM a quebra da safra agrícola.

Soja—-8%

Milho—20%

Feijão—25%

*Dá pra imaginar pra quanto vai um quilo de feijão…

Os deputados estaduais aprovaram em primeira e segunda votação, na madrugada de ontem, na Assembléia Legislativa, o projeto de lei 544/08 que estabelece o Plano de Previdência Complementar para benefício dos próprios parlamentares.

Apenas cinco deputados votaram contra a proposta: Douglas Fabrício (PPS), Luciana Rafagnin (PT), Marcelo Rangel (PPS), Rosane Ferreira (PV) e Tadeu Veneri (PT). O deputado professor Luizão (PT) preferiu se abster.

A proposta, de iniciativa do deputado Durval Amaral (DEM), prevê uma aplicação inicial de R$ 17 milhões por parte da Assembléia Legislativa (dinheiro do contribuinte) para a formação de um fundo que vai bancar uma aposentadoria extra de cerca de R$ 10 mil para cada parlamentar. Leia em O Diário.

*A OAB-PR já avisou que vai entrar na Justiça contra a superaposentadoria.

*R$ 10 mil por mês de aposentadoria. Tá bom ou quer mais?

ATUALIZADO: Os deputados se aposentarão por idade (60 anos) ou por cinco mandato (20 anos).

(Charge: VIsãopanorâmica)

Tá passando batido.

No projeto do governador Requião, que os deputados estão aprovando, além do aumento dos impostos da energia elétrica, telefone e gasolina, vão ser reajustados também – e bastante – impostos da bebida alcoólica e do cigarro.

*Bom motivo pra parar de fumar. Um maço de Hollywood poderá custar R$ 3. Quem gosta de cerveja que prepare os bolsos também.

Matéria está na Folha de S. Paulo:

A militância gay do Paraná anda louca da vida. Uma empresa colocou à venda uma cachaça com o rótulo “Cura Veado”, em que se vê um homem desmunhecado, de batom, unhas vermelhas, sobrancelhas arqueadas, cílios postiços e com os cabelos tingidos de rosa.

Líderes do movimento gay dizem ver preconceito e discriminação, ao passar a idéia de que a homossexualidade é doença e pode ser curada, e afirmam terem virado motivo de piadas de mau gosto.

Por R$ 9,90, a “Cura Veado” pode ser comprada em duas lojas da Magic Center em Curitiba e on-line no site da empresa.

A ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais) enviou um ofício à empresa pedindo que ela “se dignifique a retirar o referido rótulo do produto, considerando-se que ele contribui para o preconceito e a discriminação, pois transmite uma idéia errônea da realidade homossexual, além de fazer deste cidadão objeto de riso”.

Dono da empresa Magic Center, Luimar Szczepanski diz que a cachaça é vendida há 40 anos “como brincadeira” e que “não se pode ir contra a força da cultura popular”.

Os deputados estaduais aprovaram ontem o projeto de lei de autoria do deputado Professor Luizão (PT), que prevê a obrigatoriedade das auto-escolas ministrarem aulas práticas em rodovias fora do perímetro urbano, por ocasião do treinamento de direção veicular para obtenção da primeira habilitação.

A proposição determina que as aulas práticas nas rodovias atinjam um mínimo de 3 horas, das 15 horas/aulas reservadas a essa finalidade, para cada categoria de habilitação.

A medida deverá ser seguida por todas as auto-escolas localizadas no Paraná, para a obtenção da primeira CNH (Carteira Nacional de Habilitação), e determina ainda a emissão de comprovante da conclusão de aulas práticas fora do perímetro urbano.

*Recentemente comentei que a pessoa só aprende a dirigir no perímetro urbano e depois vai para as rodovias, sem experiência alguma. Acho válido o projeto do deputado.

A Câmara de Vereadores de Curitiba votará projeto de lei que determinará a prefeitura que cancele alvará de licença de postos de combustível que adulterarem os produtos.

Batizou, ou crismou, a gasolina e o álcool, tá perdido. O posto não poderá mais funcionar. Sem dó.

No debate que aconteceu quinta-feira em Maringá, entre deputados estaduais e empresários, adivinhem o que aconteceu? Os empresários concordaram com o tarifaço do governador Requião, que aumentará o preço dos combustíveis, energia elétria e telefone, mas diminuirá preços de alimentos, eletrodomésticos e vestuários.

Cada um no seu quadrado.

*Só não entendi – sem maldade, gostaria que alguém explicasse – como baixar preços de alimentos, por exemplo – se para empacotar arroz gasta-se energia elétrica e para transportar gasta-se combustível.