A Câmara aprovou ontem à noite, em primeiro turno, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que aumenta de 51.748 para 59.791 o número de vereadores.
Após uma intensa discussão e mudanças de última hora, os deputados aprovaram por 419 votos favoráveis, 8 contrários e 3 abstenções.
A proposta interfere basicamente nos municípios que têm de 15 mil a 1 milhão de habitantes.
Pelo texto, o número mínimo de vereadores nos municípios com até 15 mil habitantes será de 9 vereadores e o máximo de 55, no caso das cidades com mais de 8 milhões de habitantes. Os cálculos consideraram 24 faixas diferentes para destinar o número de vereadores, de acordo com a quantidade de habitantes. Leia na íntegra.
*Ainda haverá outra votação na Câmara e uma no Senado, mas o jogo já foi decidido. Vai ser tudo aprovado até dia 30 de junho.
*Maringá está na faixa de municípios com mais de 300 mil habitantes e, portanto, vamos eleger 23 vereadores nas eleições de outubro.
*O relator da PEC garante que o aumento vai diminuir os custos das câmaras municipais, pois serão reduzidos os valores que as prefeituras têm que repassar mensalmente ao legislativo.
Hoje, os vereadores brasileiros custam R$ 6 bilhões por ano aos contribuintes.
Com a mudança, diz o relator, este valor cairá para R$ 4 bilhões e 800 milhões. Acreditamos nisso?